Tipo
Artigo de revista
Título
Curso de Direito Previdênciário
Data
2008
Ementa

Sumário:Custeio da seguridade social brasileira -- Introdução - Artigo 195 : § 1°; § 2°; § 3° observação; § 4º; § 5º;§ 6º; §7º; observações; § 8°; § 9°; § 10°; § 11°; § 12°; § 13° - Lei n: 8.212, de 24 de junho de 1991 -- Conceitos e pricípios constitucionais -- Da saúde -- Da Previdência Social -- Da assistência social -- Organização da seguridade social -- Conselho Nacional da Seguridade Social -- Competências -- Do financiamento da seguridade social -- Contribuintes -- Da empresa e do empregador doméstico.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Juris Plenum: trabalhista e previdenciária. --
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Referência: v. 4, n. 21, p. 55–65, dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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