Tipo
Artigo de revista
Título
Antinomias jurídicas e direito intertemporal
Data
2008
Ementa

Sumário:Cosiderações sobre o sistema jurídico. -- Das antinomias jurídicas. -- A destemporalização e a retemporalização do direito. -- Importância da superação das antinomias para o direito.

Classificação (CDDir)
340.323
 
DIREITO [ 340 ]
» Fontes do Direito [ 340.3 ]
»» Leis. Direito positivo [ 340.32 ]
»»» Eficácia da lei no tempo. Direito intertemporal. Conflitos de leis no tempo [ 340.323 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Interesse público
   Imprenta: São Paulo, Notadez, 1999.
   Referência: v. 10, n. 50, p. 103–122, jul./ago., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

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