Sumário:Cosiderações sobre o sistema jurídico. -- Das antinomias jurídicas. -- A destemporalização e a retemporalização do direito. -- Importância da superação das antinomias para o direito.
DIREITO [ 340 ] » Fontes do Direito [ 340.3 ] »» Leis. Direito positivo [ 340.32 ] »»» Eficácia da lei no tempo. Direito intertemporal. Conflitos de leis no tempo [ 340.323 ]