Tipo
Artigo de revista
Autor
Frota, Hidemberg Alves da
Título
Culpabilidade, prevenção, necessidade concreta da pena e princípio da proporcionalidade
Data
2008
Ementa

Sumário:Dimensão da adequação -- Dimensão da necessidade -- Dimensão de proporcionalidade em sentido estrito.

Classificação (CDDir)
341.501
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Teoria, conceito e fundamento do direito penal ou direito de punir [ 341.501 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista de direito Renovar
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1995.
   Descrição Física: 46 v.
   Referência: n. 40, p. 29–44, jan./abr., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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