Tipo
Artigo de revista
Título
Cláusulas constitucionais de inabolibilidade, realidade e garantia de identidade da constituição
Data
2008
Ementa

Sumário:Fundamento das cláusulas de inabolibilidade -- Considerações ante alguns argumentos contrários à existência de cláusulas de inabolibilidade na constituição -- Necessidade de preservação dos direitos fundamentais que são deduzidos da dignidade humana -- O poder de reforma da constituição e a realidade -- Poder de reforma e a identidade da constituição -- Considerações sobre a possibilidade de um "duplo processo de reforma" da constituição.

Classificação (CDDir)
342.5
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista de direito do consumidor / Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: v. 17, n. 66, p. 49–81, abr./jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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