Tipo
Artigo de revista
Título
O concorrente como consumidor equiparado
Data
2008
Ementa

Sumário:Conceito de consumidor e consumidores equiparados do Código de defesa do consumidor : Consumidor stricto sensu. Consumidor por equiparação do parágrafo único do art. 2º do Código de defesa do consumidor. O consumidor por equiparação do art. 17 do CDC "bystander". O consumidor por equiparação do art. 29 do CDC -- O concorrente como consumidor equiparado : a interpretação do art. 29 do CDC de acordo com a harmonização das normas de direito do consumidor e de direito concorrencial : Pontos de convergência entre direito do consumidor e de direito concorrencial e a necessidade do diálogo de fontes para a efetiva proteção do consumidor e do mercado. O CDC como instrumento de concorrência. O concorrente como consumidor equiparado : possibilidades e limites de atuação -- Formas de atuação do concorrente como consumidor equiparado : Oferta e publicidade. Práticas abusivas, cobrança de dívidas e cadastros de consumidores. Proteção contratual.

Classificação (CDDir)
342.5
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista de direito do consumidor / Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: v. 17, n. 66, p. 9–35, abr./jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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