Considerações críticas acerca das disposições gerais relativas aos crimes de estupro e atentado violento ao pudor, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Prudente, Neemias Moretti

Título

Considerações críticas acerca das disposições gerais relativas aos crimes de estupro e atentado violento ao pudor

Data

2008

Ementa

Sumário:Formas qualificadas -- Presunção de violência : Menoridade da vítima. Alienação ou debilidade mental. Qualquer outro motivo que impeça de oferecer resistência -- Ação penal -- Aumento da pena : concurso de agentes. Relação de parentesco e autoridade. Causa especial de aumento de pena (Lei n. 8.702/1990). Agravante - Estatuto do índio (Lei n. 6.001/1973).

Classificação (CDDir)

341.43

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

2008

Revista IOB de direito penal e processual penal
Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
Descrição Física: 6 v.

   Referência: v. 9, n. 52, p. 76–93, out./nov., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, STF, STJ, STM