Tipo
Artigo de revista
Autor
Prudente, Neemias Moretti
Título
Considerações críticas acerca das disposições gerais relativas aos crimes de estupro e atentado violento ao pudor
Data
2008
Ementa

Sumário:Formas qualificadas -- Presunção de violência : Menoridade da vítima. Alienação ou debilidade mental. Qualquer outro motivo que impeça de oferecer resistência -- Ação penal -- Aumento da pena : concurso de agentes. Relação de parentesco e autoridade. Causa especial de aumento de pena (Lei n. 8.702/1990). Agravante - Estatuto do índio (Lei n. 6.001/1973).

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista IOB de direito penal e processual penal
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Descrição Física: 6 v.
   Referência: v. 9, n. 52, p. 76–93, out./nov., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF,  STJ,  STM

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