Tipo
Artigo de revista
Título
Acesso à terra e legislação na América Latina
Data
2008
Ementa

Sumário:Desigualdade. Urbanização. Democracia e participação democrática -- Sistemas jurídicos na região -- A reforma agrária na região -- Movimentos de luta pela terra e moradia -- Sistema e tipos de posse -- Favelas e assentamentos informais. Origens dos assentamentos urbanos informais na América Latina. Características e extensão dos assentamentos informais. Tipos de informalidade urbana -- Sistemas de gestão territorial -- O direito à terra e à moradia das mulheres na região -- Eqüidade étnica e racial -- Políticas territoriais e habitacionais. Subsídios e acesso ao crédito. Política de regularização de assentamentos informais.

Classificação (CDDir)
341.374
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Regulamentação de Construções. Gabaritos. Direito urbano [ 341.374 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista Magister de direito ambiental e urbanístico
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2006.
   Referência: v. 4, n. 20, p. 83–114, out./nov., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:28:46.000Z [ 9553752 ]