As nulidades no direito do trabalho e a Súmula 363 do TST, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Lorenzetti, Ari Pedro

Título

As nulidades no direito do trabalho e a Súmula 363 do TST

Data

2008

Ementa

Sumário:O Direito e seu substrato: os fatos jurídicos. Elementos dos atos jurídicos. Requisitos da validade. Enfoque funcional. A questão da eficácia -- As imperfeições dos atos jurídicos e seus desdobramentos: espécies de sansão. Conseqüências da nulidade. O caráter retroativo da invalidade. O restabelecimento da situação anterior. A Súmula 363 do TST.

Classificação (CDDir)

342.68

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

2008

Decisório trabalhista
Imprenta: Curitiba, Decisório Trabalhista, 1990.

   Referência: v. 15, n. 170, p. 7–43, set., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ