Tipo
Artigo de revista
Título
Foro privilegiado no Brasil
Data
2008
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o foro privilegiado no direito de Portugal, Itália, França, Alemanha, Espanha, Suíça, Estados Unidos, Argentina, Colômbia e Venezuela.

Sumário:A evolução do foro privilegiado no Brasil: o Brasil Colônia; no Brasil Império; no Brasil República: Constituição de 1891; Constituição de 1934; Constituição "Polaca" (1937); Constituição de 1946; Constituição de 1967; Constituição de 1988 -- Síntese dos pronunciamentos a respeito do foro privilegiado: Alexandre de Moraes; Ministro Gilson Dipp; Ministro Joaquim Barbosa; Ministro Marco Aurélio de Mello; Ministro Ricardo Lewandowski; Ministro Carlos Velloso; Presidente da Ordem do Advogados do Brasil, Cezar Britto; Presidente da Associação Nacional de Membro do Ministério Público (Conamp), José Carlos Cosenzo; Ex-Procurador-Geral da República, Cláudio Fonteles; Ex-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Rodrigo Collaço; Ministro do Supremo Tribunal Federal, Antonio Cezar Peluso -- A prerrogativa de foro no Tribunais Superiores tem sido eficiente em relação à condenação dos culpados? -- Do número de processos em andamento no Supremo Tribunal Federal -- Privilégio ou garantia?.

Classificação (CDDir)
341.2534
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Direito parlamentar. Parlamentos e assembléias [ 341.253 ]
»»»» Membros das Câmaras em geral [ 341.2534 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
   Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
   Referência: v. 28, n. 99, p. 108–136, set., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dá nova redação ao art. 53 da Constituição Federal.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934.

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