Tipo
Artigo de revista
Título
Contrato de swap como título executivo
Data
2008
Ementa

Resumo:Afirma que o contrato de swap é "bilateral na formação, unilateral na prestação, além de ser um contrato de jogo/aposta, pois a prestação pecuniária final incumbe a uma das partes, apenas [...]. É um contrato aleatório, pois não se sabe, de antemão, quem será o credor ou devedor, nem se sabe qual será o valor da obrigação, pois os índices/taxas são, por essência, variáveis".

Sumário:Aspectos do contrato de swap -- Contrato de swap como derivativo e como valor mobiliário, irrelevância para se saber se é título executivo -- A grave falha da planilha apresentada.

Classificação (CDDir)
342.14411
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]
»»»» Classificação dos contratos [ 342.1441 ]
»»»»» Unilaterais, bilaterais, sinalagmático [ 342.14411 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 33, n. 160, p. 305–317, jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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