Tipo
Artigo de revista
Título
Considerações gerais sobre a norma de isenção
Data
2008
Ementa

Sumário:A interdisciplinaridade : Linguagem. A semiótica. A semântica. Teoria das classes ou dos conjuntos. Teoria dos valores. O entrelace das ciências -- A norma jurídica : As normas jurídicas lato sensu e stricto sensu. Normas de conduta. Normas de estrutura -- Os modalizadores deônticos -- A regra-matriz de incidência tributária (RMIT) : O antecedente normativo. O conseqüênte normativo -- A regra de isenção : Isenção fiscal : norma de conduta ou norma de estrutura? A norma isentiva e seu modal deôntico.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 105 v.
   Referência: v. 16, n. 81, p. 85–107, jul./ago., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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