Tipo
Artigo de revista
Título
Um exame da desigualdade da tributação em face dos princípios da ordem econômica
Data
2008
Ementa

Sumário:A igualdade da tributação -- A igualdade e os princípios da ordem econômica : Constituição e desenvolvimento econômico. Livre iniciativa e livre concorrência. Proteção do consumidor. Redução das desigualdades regionais e sociais. busca pelo pleno emprego -- Algumas considerações sobre a concorrência e mercado.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 105 v.
   Referência: v. 16, n. 81, p. 11–29, jul./ago., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:28:31.000Z [ 9553084 ]