Artigo de revista

A tributação de ganhos auferidos por não-residentes na alienação de bens localizados no Brasil

2008

341.39

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
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2008

Revista dialética de direito tributário
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.

 

 

Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.

 

 

Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

 

 

Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências.

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.

 

 

Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

 

 

Dispõe sobre a cobrança e fiscalização do imposto de renda.