Tipo
Artigo de revista
Título
O adicional de insalubridade e a Súmula vinculante n. 04 do STF
Data
2008
Ementa
Sumário:A repercussão geral e a súmula vinculante -- O julgamento do leading case: RE n. 565.714. A inconstitucionalidade da vinculação de vantagem ao salário mínimo. Precedentes do STF. Analogia. Manutenção da base de cálculo. O princípio non reformatio in pejus. A súmula vinculante n. 04 e os processos trabalhistas -- A Súmula n. 228/TST e a jurisprudência do TST.
Classificação (CDDir)
342.65431
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [ 342.654 ]
»»»» Elementos suplementares do salário [ 342.6543 ]
»»»»» Indenizações por insalubridade ou periculosidade [ 342.65431 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [ 342.654 ]
»»»» Elementos suplementares do salário [ 342.6543 ]
»»»»» Indenizações por insalubridade ou periculosidade [ 342.65431 ]
Publicação: Texto - Português
2008
Revista LTr: legislação do trabalho
Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
Referência: v. 72, n. 9, p. 1057–1072, set., 2008.
Disponibilidade:
Localização: CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TJD
Biblioteca Digital
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
2023-01-29T00:28:20.000Z [ 9552668 ]