Tipo
Artigo de revista
Autor
Schiavi, Mauro
Título
Modulação dos efeitos da sentença nas ações diretas de inconstitucionalidade e os possíveis reflexos no processo do trabalho
Data
2008
Classificação (CDDir)
341.205
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 72, n. 9, p. 1042–1045, set., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho

2023-01-29T00:28:20.000Z [ 9552665 ]