Princípio da ofensividade como pressuposto do "jus puniendi", Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Kazmierczak, Luiz Fernando

Título

Princípio da ofensividade como pressuposto do "jus puniendi"

Data

2008

Ementa

Sumário:Princípio da ofensividade como limite do jus puniendi. -- Enfoque do conceito material do delito à luz do princípio da ofensividade.

Classificação (CDDir)

341.5333

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Delito premeditado, tentado, falhado, consumado [ 341.5333 ]

Publicação: Texto - Português

2008

Lex: jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Regionais Federais
Imprenta: São Paulo, Lex, 1989.

   Referência: v. 20, n. 222, p. 7–17, fev., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ