Tipo
Artigo de revista
Título
Prisão processual e presunção de inocência
Data
2008
Ementa

Sumário:Novas tendências : processo penal constitucional -- Do princípio da presunção de inocência : Análise semântica do termo "princípio". Princípio da presunção de inocência -- Das prisões cautelares : visão panorâmica : Conceito e espécie de prisão. Prisões cautelares. Prisão em flagrante delito. Prisão preventiva stricto sensu. Prisão temporária. Prisão decorrente de sentença condenatória recorrível. Prisão decorrente de decisão de pronúncia -- Prisão processual e princípio da não-culpabilidade : estudo à luz da ponderação de valores constitucionais : Noções gerais sobre "ponderação". Constitucionalismo moderno e pós-positivismo. Prisões provisórias em face do princípio da presunção de inocência : constitucionalidade e ponderação de valores. Questões afins - o "direito penal do inimigo".

Classificação (CDDir)
341.4325
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]
»»»» Maneira pela qual o citado é conduzido perante à Justiça. Prisão, ordem do comparecimento e de captura [ 341.4325 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista IOB de direito penal e processual penal
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Descrição Física: 6 v.
   Referência: v. 9, n. 51, p. 57–76, ago./set., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF,  STJ,  STM
 
2008
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 22, n. 143, p. 70–92, set./out., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STM,  TJD

2023-01-29T00:28:12.000Z [ 9552397 ]