Resumo:"[...] teve como objetivo mostrar a necessidade de um estudo conjunto entre a Teoria dos Contratos e a proteção da concorrência. Trata-se, assim, de estudar novas formas de contratação e modelos de negócios que permitam a maximização da eficiência econômica das partes, sem prejudicar o interesse social [...]".

Sumário:Efeitos dos acordos privados sobre terceiros não interessados -- Impactos concorrenciais dos contratos mercantis -- Os impactos à concorrência dos contratos mercantis, segundo a jurisprudência.