Tipo
Artigo de revista
Título
Nota sobre a atual natureza jurídica da suspensão de decisões contrárias ao "poder público", à luz do seu regime de eficácia
Data
2008
Ementa

Sumário:O regime jurídico único da suspensão -- A autonomia e independência do mecanismo da suspensão em face dos recursos cabíveis contra a decisão -- A ultratividade da suspensão: o alcance da regra do art. 4., parágrafo 9., da Lei n.8.437/1992 -- Natureza do mecanismo de suspensão da eficácia de liminares e sentenças.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 67, p. 43–53, out., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

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