Tipo
Artigo de revista
Título
Considerações iniciais sobre a nova regra constitucional da promoção por merecimento dos juízes
Data
2008
Ementa

Sumário:A cláusula da conformidade ao desempenho -- A objetividade da aferição do merecimento -- Caráter exaustivo ou exemplificativo do rol de critérios -- Algumas proposta de outros critérios objetivos de aferição do desempenho -- Mérito e cumprimento dos deveres funcionais básicos -- A antigüidade como fundamento preponderante do merecimento -- O objeto da aferição do merecimento : o paradoxo da Constituição -- Vinculação do merecimento ao desempenho ou exercício da judicatura -- Freqüência e aproveitamento em cursos oficiais ou reconhecidos de aperfeiçoamento.

Classificação (CDDir)
341.412
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Magistrados. Magistratura judiciária [ 341.412 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista do Tribunal Regional Federal: 4ª Região
   Imprenta: Porto Alegre, Tribunal Regional Federal Quarta Região, 1990.
   Referência: v. 19, n. 68, p. 23–37, 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

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