Tipo
Artigo de revista
Título
A aquisição da propriedade imobiliária pela acessão invertida social
Data
2008
Ementa

Resumo:Explica que ao contrário das demais espécies de acessão, que decorrem exclusivamente de fenômenos da natureza, esta resulta da ação do homem, sendo, por isso mesmo, denominada acessão industrial imobiliária. São, portanto, as sementes, as plantações e as obras que, pertencendo a certo indivíduo, são lançadas, cultivadas ou erguidas em terreno de outrem.

Sumário:O sistema brasileiro de aquisição da propriedade imóvel -- A aquisição por acessão -- A atualidade de acessão por construções e plantações -- O regime jurídico no Código civil de 1916 e no diploma civil em vigor.

Classificação (CDDir)
342.12325
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Aquisição, transmissão e perda da propriedade [ 342.1232 ]
»»»»» Acessão [ 342.12325 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista trimestral de direito civil: RTDC
   Imprenta: Rio de Janeiro, Padma, 2000.
   Referência: v. 9, n. 34, p. 71–91, abr./jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:27:57.000Z [ 9551687 ]