Tipo
Artigo de revista
Autor
Alfradique, Eliane
Título
O processo de revisão criminal e seu cabimento à luz da doutrina e jurisprudência
Data
2008
Ementa

Sumário:Cabimento da revisão criminal -- Sentença condenatória contrária à evidência dos autos -- Autoridade da coisa julgada penal e condenatória -- O princípio da verdade real -- Revisão criminal e unificação de penas.

Classificação (CDDir)
341.4358
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Julgamento e vias de recursos [ 341.435 ]
»»»» Revisão. Pedido de revisão [ 341.4358 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 22, n. 139, p. 101–125, jan./fev., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STM,  TJD

2023-01-29T00:27:55.000Z [ 9551615 ]