Tipo
Artigo de revista
Título
O princípio da proporcionalidade como critério de ponderação entre direitos da personalidade e direito à liberdade de pesquisa científica
Data
2008
Ementa

Sumário:Direito à liberdade de pesquisa: o direito à livre expressão e criação científicas; a utilização das pesquisas científicas; limites à pesquisa científica -- Princípio da proporcionalidade como técnica de solução dos conflitos entre princípios constitucionais.

Classificação (CDDir)
341.27321
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra [ 341.2732 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 56, n. 369, p. 75–108, jul., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2019-03-21T00:09:26.000Z [ 8309119 ]