Tipo
Artigo de revista
Título
Sentenças ilíquidas e remessa necessária
Data
2008
Ementa

Sumário:Necessidade de repensar o tema -- Breve histórico -- A manutenção da remessa necessária no sistema processual brasileiro -- Prerrogativas da Fazenda Pública -- Regras de abrandamento das prerrogativas da Fazenda Pública -- Da prolação de sentença condenatória ilíquida -- Posicionamentos do STJ a respeito do tema -- Comentários ao posicionamento do STJ.

Classificação (CDDir)
341.4651
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas [ 341.4651 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 33, n. 161, p. 339–348, jul., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.

2020-10-03T05:18:35.000Z [ 8888180 ]