Tipo
Artigo de revista
Título
Repercussão geral (ausência)
Data
2008
Ementa

Sumário:Decisões favoráveis ao CADE -- Verossimlilhança e prova inequívoca a favor do CADE : abuso do exercício do direito de recorrer da CVRD -- Abuso do exercício do direito de demandar -- Inadmissibilidade do recurso extraordinário : repercussão geral inexistente -- Caso concreto : ausência de repercussão geral no recurso da Vale -- Inadmissibilidade do recurso extraordinário : ausência de prequestionamento -- Violação reflexa à Constituição -- Concessão ou denegação do efeito suspensivo : proporcionalidade da providência -- Da ignorância à ma-fé dos litigantes.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 33, n. 157, p. 345–368, mar., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-29T00:27:46.000Z [ 9551277 ]