Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos polêmicos e atuais do dano moral coletivo decorrente da relação de trabalho
Data
2008
Ementa

Sumário:Do conceito de dano moral coletivo e sua eclosão na esfera trabalhista -- Destinatários da reparação do dano moral coletivo decorrente da relação de trabalho -- Aspectos processuais do dano moral coletivo na esfera trabalhista. Legitimidade. Litispendência entre a ação coletiva e a ação individual. Prescrição da pretensão. Competência. Coisa julgada na ação civil pública onde se postula reparação por danos morais coletivos.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 72, n. 7, p. 782–789, jul., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.

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