Sumário:Processo justo e eficaz -- Eficácia da jurisdição e função do processo judicial de solução de conflitos -- Garantias individuais e processo justo -- O acesso à justiça como garantia do processo justo -- A atuação imparcial do juiz e o processo justo -- A atuação do juiz na busca pela verdade real e o processo justo -- O fator tempo e o processo justo -- A busca pelo processo justo por meio do garantismo, finalismo e segurança jurídica -- Os recursos e o caráter garantístico do processo -- Os meios recursais, a segurança jurídica e o processo justo.