Tipo
Artigo de revista
Título
Os meios de impugnação às decisões judiciais e o processo justo
Data
2008
Ementa

Sumário:Processo justo e eficaz -- Eficácia da jurisdição e função do processo judicial de solução de conflitos -- Garantias individuais e processo justo -- O acesso à justiça como garantia do processo justo -- A atuação imparcial do juiz e o processo justo -- A atuação do juiz na busca pela verdade real e o processo justo -- O fator tempo e o processo justo -- A busca pelo processo justo por meio do garantismo, finalismo e segurança jurídica -- Os recursos e o caráter garantístico do processo -- Os meios recursais, a segurança jurídica e o processo justo.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 33, n. 155, p. 52–75, jan., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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