Tipo
Artigo de revista
Título
Conceito de ofensa direta à constituição para fins de cabimento de recurso extraordinário
Data
2008
Ementa

Sumário:Posição do STF a ser analisada -- Juízo de viabilidade e recursos de fundamentação vinculada -- Conceito de ofensa direta à Constituição. Sistema de normas constitucionais abertas -- Princípios constitucionais de direito processual -- Inafastabilidade da tutela jurisdicional -- Motivação das decisões judiciais -- Anacronismo do sistema recursal. Impossibilidade de estabelecimento pelos Tribunais Superiores de parâmetros para preenchimento da vagueza normativa.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista da Emerj
   Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
   Referência: v. 11, n. 44, p. 256–275, 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2008
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 33, n. 155, p. 267–281, jan., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de processoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 

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