Tipo
Artigo de revista
Título
Reconhecimento da sentença estrangeira e tutela da ordem pública processual pelo juiz do foro; ou a verificação, pelo STJ, do "modo de ser" do processo estrangeiro
Data
2008
Ementa

Sumário:Globalização e circulação de julgados -- Aspectos gerais da ação de reconhecimento de sentença estrangeira -- A tutela da ordem pública pelo juiz de foro -- A tutela da ordem pública processual entendida como adequação ao "giusto processo": o necessário controle, pelo juiz do foro, do "modo de ser" do processo estrangeiro -- A prova na ação homologatória: ônus de esclarecimento completo -- A controvertida exceção de fraude processual: o famoso caso Abouloff v. Oppenheimer.

Classificação (CDDir)
341.4651
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas [ 341.4651 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 33, n. 156, p. 64–75, abr., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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