Tipo
Artigo de revista
Título
As reformas processuais e o princípio da congruência entre sentença e pedido
Data
2008
Ementa

Sumário:Conflito, a função do processo e o pedido -- A função jurisdicional como solução impositiva de conflitos: duas palavras sobre Carnelutti -- Liebman e a função jurisdicional como aplicação da lei -- Pedido mediato e pedido imediato -- Características do pedido: certeza e determinação -- Interpretação do pedido e correlação com a senteça. Exceções já admitidas no sistema antes da reforma -- Regramento do pedido e segurança do processo -- O conflito e sua relação com o pedido: anotações após as reformas recentes do Código de processo civil -- A desestruturação diante da fungibilidade das medidas cautelares -- A desestruturação diante da exeqüibilidade da sentença declaratória -- A desestruturação diante da tutela específica -- O reconhecimento de má-fé processual e a imposição de penalidade.

Classificação (CDDir)
341.4621
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 33, n. 158, p. 38–64, abr., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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