Tipo
Artigo de revista
Título
Declaração de nulidade de carta-patente de forma incidental
Data
2008
Ementa

Sumário:Da consulta -- Tutela constitucional da propriedade intelectual -- O significado e a importância da carta-patente diante das tutelas normativas, administrativa e jurisdicional -- Tutela processual da prioridade intelectual. A correta compreensão do regime jurídico para invalidação de patente. Nulidade e anulidade de carta-patente -- Um absurdo que confirma a evidência da impossibilidade da discussão dos requisitos para concessão da carta-patente na ação entre particulares. A necessidade de o titular da patente propor ação declaratória contra o INPI?! -- A qualificação jurídica da prova utilizada para a decretação da nulidade da patente do consulente -- Da resposta à consulta.

Classificação (CDDir)
342.27
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador [ 342.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 33, n. 158, p. 317–329, abr., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
2008
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 104, n. 399, p. 269–280, set./out., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

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