Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)., Primeiras aplicações do art. 285-A do CPC, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Monnerat, Fábio Victor da Fonte

Título

Primeiras aplicações do art. 285-A do CPC

Data

2008

Ementa

Sumário:Os acórdãos -- Breves considerações acerca da constitucionalidade do dispositivo -- Requisitos para aplicação do art. 285-A -- Natureza da decisão de primeiro grau -- Apelação, juízos de admissibilidade e de retratação e contra-razões -- Julgamento do recurso pelo tribunal.

Classificação (CDDir)

341.4651

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas [ 341.4651 ]

Publicação: Texto - Português

2008

Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.

   Referência: v. 33, n. 157, p. 227–242, mar., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD