Breve reflexão sobre a Emenda constitucional nº 41/2003 e o abono de permanência, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Cândia, Eduardo Franco

Título

Breve reflexão sobre a Emenda constitucional nº 41/2003 e o abono de permanência

Data

2008

Ementa

Resumo:Ressalta a importância da ação civil pública ajuizada em Mato Grosso do Sul, questionando a constitucionalidade da EMC nº 41 de 2003.

Classificação (CDDir)

341.347

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

2008

Revista IOB de direito administrativo. --
Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
Descrição Física: 56 v.

   Referência: v. 3, n. 30, p. 98–108, jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, STJ, TJD

2008

Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.

   Referência: n. 14, p. 575–570, 2. quinz. jul., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, STF, STJ, TJD, TST