Tipo
Artigo de revista
Título
O julgamento liminar de improcedência
Data
2008
Ementa
Sumário:O indeferimento da petição inicial no sistema do Código de processo civil -- Matéria controvertida. Julgamentos de casos idênticos no juízo -- O controle de constitucionalidade da Lei 11.277/2006 : O sistema de nulidades pela ótica da instrumentalidade do processo.
Classificação (CDDir)
341.4621
Publicação: Texto - Português
2008
Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
2008
Revista Esmafe / Escola de Magistratura Federal da 5. Região.
Imprenta: Recife, Tribunal Regional Federal 5. Região, 2001.
Imprenta: Recife, Tribunal Regional Federal 5. Região, 2001.
2008
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
Referência: v. 33, n. 165, p. 103–129, nov., 2008.
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD
2008
2008
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
Referência: v. 104, n. 397, p. 167–191, maio/jun., 2008.
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD
2023-01-29T00:27:36.000Z [ 9550937 ]