Tipo
Artigo de revista
Título
Tributos com fins ambientais
Data
2008
Ementa

Sumário:A preocupação ambiental no direito tributário : a alusão à tutela do ambiente, as vias para atender a essa preocupação -- Os limites da tutela ambiental pela via tributária : o direito económico tributário, os tributos e os benefícios fiscais ambientais -- Os tributos ambientais. Os verdadeiros e os falsos tributos ambientais. A natureza dos tributos ambientais : impostos ou taxas, tributação directa ou indirecta, o critério dos tributos ambientais. Os tributos ambientais no quadro de estado fiscal.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 105 v.
   Referência: v. 16, n. 80, p. 253–283, maio/jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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