Tipo
Artigo de revista
Título
Análise do conceito positivo de renda à luz da teoria da indução econômica
Data
2008
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao imposto de renda no Brasil, Alemanha, Estados Unidos, França, Inglaterra e Itália.

Sumário:A Constituição federal e a disciplina da regulação da atividade econômica mediante a instituição de normas tributárias indutoras. Constituição da República e intervenção econômica. Normas tributárias indutoras -- O conceito positivo de renda: escorço histórico sobre imposto de renda. O conceito econômico de renda. O conceito positivo de renda -- Os efeitos indutores do conceito positivo de renda. O bom sistema tributário e isonomia. Accrual x realização. Renda imputada.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 105 v.
   Referência: v. 16, n. 80, p. 189–211, maio/jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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