Tipo
Artigo de revista
Título
Ato cooperativo e tributação
Data
2008
Ementa

Sumário:Não-incidência tributária -- Ausência do fato hipotético -- Poder de império em matéria tributária -- Poder de império não se confunde com poder arbitrário -- Pretensão de tributar o ato cooperativo por via transversa -- Tratamento tributário diferenciado -- Crítica da jursiprudência -- Análise crítica dos julgados : esforço fiscal de taxação, aplicações no mercado financeiro, ausência de especulação nas operações financeiras, alienação de bens do ativo permanente, excesso de remuneração dos dirigentes, cooperativas e práticas de atos comerciais : impossibilidade.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista Fórum de direito tributário: RFDT. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2003.
   Referência: v. 6, n. 36, p. 123–146, nov./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
2008
Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 105 v.
   Referência: v. 16, n. 80, p. 57–77, maio/jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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