Tipo
Artigo de revista
Título
A inversão do ônus da prova pericial no processo do trabalho
Data
2008
Ementa

Sumário:A distribuição do ônus da prova no processo do trabalho. Critérios para distribuição do ônus probatório no processo do trabalho em face de sua especificidade. Princípio protetivo. Princípio da continuidade da prestação. Princípio da irrenunciabilidade de direitos sociais. Princípio da primazia da realidade. Preconstituição da prova. Máximas da experiência. Presunções de Direito do Trabalho. Regra geral de distribuição do ônus da prova. Do ônus da prova pericial no processo do trabalho -- Fundamentos teóricos para inversão do ônus da prova pericial no processo do trabalho. Supressão do critério de omissão material quanto à inversão do ônus da prova aplicada no processo do trabalho. Cargas probatórias dinâmicas e compartilhadas. A teoria da res ipsa loquitur como corolário da distribuição probatória dinâmica. Poder geral de cautela e distribuição do ônus probatório. As limitações pragmáticas do art. 790-B da CLT.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 72, n. 6, p. 712–724, jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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