Tipo
Artigo de revista
Título
Publicidade de serviços sexuais e implicações no âmbito da dignidade da pessoa humana e da proteção à infância
Data
2008
Ementa

Sumário:Dos serviços sexuais e sua relação legal-penal. -- Restrições legais à publicidade de serviços sexuais. -- Código brasileiro de auto-regulamentação publicitária.

Classificação (CDDir)
342.1156
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]
»»»» Sexo. Condição da mulher [ 342.1156 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista de direito social
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
   Descrição Física: 42 v.
   Referência: v. 8, n. 30, p. 93–104, abr./jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:27:30.000Z [ 9550712 ]