Tipo
Artigo de revista
Título
Dano processual e a emenda constitucional n. 45
Data
2008
Ementa

Sumário:Inexistência de responsabilidade do magistrado -- O dano moral e a prescrição -- Do procedimento a ser adotado -- O dano moral ou o dano patrimonial e a prova pericial: seu custeio -- As ações de danos morais e patrimoniais e os honorários de advogado -- O dano patrimonial causado pelo abusivo exercício do direito de greve.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Decisório trabalhista
   Imprenta: Curitiba, Decisório Trabalhista, 1990.
   Referência: n. 167, p. 7–34, jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:18:29.000Z [ 8887121 ]