Tipo
Artigo de revista
Título
Dano processual e a emenda constitucional n. 45
Data
2008
Ementa

Sumário:Inexistência de responsabilidade do magistrado -- O dano moral e a prescrição -- Do procedimento a ser adotado -- O dano moral ou o dano patrimonial e a prova pericial: seu custeio -- As ações de danos morais e patrimoniais e os honorários de advogado -- O dano patrimonial causado pelo abusivo exercício do direito de greve.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Decisório trabalhista
   Imprenta: Curitiba, Decisório Trabalhista, 1990.
   Referência: n. 167, p. 7–34, jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TST

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