Tipo
Artigo de revista
Título
O controle difuso de constitucionalidade e os direitos fundamentais
Data
2008
Ementa

Sumário:A neutralidade do juiz. A crise da razão objetiva : uma leitura frankfurteana. A crise da objetividade do saber jurídico : elementos para a constatação da crise da neutralidade do juiz -- O controle de constitucionalidade das leis : aspectos filosóficos e históricos. Espécies de inconstitucionalidade formal e material, por ação e por omissão. O conseqüente da inconstitucionalidade : existência, validade e eficácia -- O controle difuso de constitucionalidade -- A titularidade do juiz em sede do controle difuso de constitucionalidade : ampliação de sua jurisdição.

Classificação (CDDir)
340.1
 
DIREITO [ 340 ]
» Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional [ 340.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência / Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, Ajuris, 1995.
   Descrição Física: 69 v.
   Referência: v. 35, n. 110, p. 195–220, jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-29T00:27:18.000Z [ 9550231 ]