Tipo
Artigo de revista
Título
Sentenças objetivamente complexas
Data
2008
Ementa

Sumário:A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça : posicionamento admitindo o trânsito em julgado parcial da sentença; posicionamento divergente -- Análise crítica da discussão : proposta de solução à luz do ordenamento vigente; cumulação de pedidos; noção de coisa julgada; diferenciação entre coisa julgada e prescrição; indiscutibilidade e imodoficabilidade da sentença; efeito obstativo e translativo dos recursos; razões de conveniência, a afastar termos iniciais distintos para o ajuizamento da ação rescisória.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência / Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, Ajuris, 1995.
   Descrição Física: 69 v.
   Referência: v. 35, n. 110, p. 125–149, jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
2008
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 33, n. 162, p. 228–249, ago., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-29T00:27:17.000Z [ 9550169 ]