Tipo
Artigo de revista
Título
Relativização da impenhorabilidade dos ganhos do trabalho
Data
2008
Ementa

Sumário:Das impenhorabilidades legais -- Ganhos do trabalho: impenhorabilidade absoluta? -- Do pós-positivismo e do neoconstitucionalismo. Princípio da concordância prática ou harmonização -- Interpretação constitucional da (im)penhorabilidade dos ganhos do trabalho -- Penhora dos ganhos do trabalho no direito estrangeiro e veto presidencial da iniciativa no Brasil.

Classificação (CDDir)
342.6541
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [ 342.654 ]
»»»» Conceito de salário. Composição. Caracteres [ 342.6541 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Juris Plenum: trabalhista e previdenciária. --
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Referência: v. 4, n. 20, p. 7–14, out., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
 
2008
Jornal trabalhista Consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: 32 v. : il.
   Referência: v. 25, n. 1227, p. 4–6, jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

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