Tipo
Artigo de revista
Título
A titularidade do mandato eletivo nos sistemas majoritário e proporcional e seus reflexos sobre a infidelidade partidária na visão dos tribunais brasileiros
Data
2008
Ementa

Sumário:Titularidade do mandato eletivo no sistema proporcional na visão do Tribunal Superior Eleitoral -- Titularidade do mandato eletivo no sistema proporcional na visão do Supremo Tribunal Federal -- Titularidade do mandato eletivo no sistema majoritário na visão do Tribunal Superior Eleitoral -- Breve retrospectiva histórica no cenário político brasileiro -- Análise dos motivos ensejadores da migração interpartidária -- Análise dos efeitos político-jurídicos da infidelidade partidária: mudança no funcionamento parlamentar e perda de mandato à luz das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral.

Classificação (CDDir)
341.29
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Partidos políticos [ 341.29 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Paraná eleitoral
   Imprenta: Curitiba, Tribunal Regional Eleitoral do Paraná TRE/PR, 1999.
   Descrição Física: 43 v.
   Referência: n. 67, p. 30–56, jan./mar., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2020-10-03T05:18:27.000Z [ 8886716 ]