As recentes alterações de alíquota do IOF e os limites constitucionais à mitigação da regra da anterioridade e legalidade, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

As recentes alterações de alíquota do IOF e os limites constitucionais à mitigação da regra da anterioridade e legalidade

Data

2008

Classificação (CDDir)

341.396

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]

Publicação: Texto - Português

2008

Revista de estudos tributários
Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Instituto de Estudos Tributários, 1998.

   Referência: v. 11, n. 61, p. 7–18, maio/jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD

2008

Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.

   Referência: n. 14, p. 581–575, 2. quinz. jul, 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, STF, STJ, TJD, TST