Tipo
Artigo de revista
Autor
Baracat, Eduardo Milléo
Título
A tutela do menor na prescrição trabalhista
Data
2009, 2008
Ementa

Sumário:Vedação da influência da prescrição na hipótese de trabalhador menor : Empregado menor. Trabalhador menor autônomo -- Suspensão da prescrição no caso do dependente menor, ou herdeiro do empregado falecido -- Divisibilidade do crédito trabalhista.

Classificação (CDDir)
342.656
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Trabalho do menor [ 342.656 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 73, n. 12, p. 1474–1482, dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2008
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 74, n. 1, p. 100–120, jan./mar., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoRio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho
 
 
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoRio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho

Normas Referenciadas

 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Lei nº 6.858, de 24 de Novembro de 1980
 
 
Dispõe sobre o pagamento, aos dependentes ou sucessores, de valores não recebidos em vida pelos respectivos titulares.
 
 
Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2023-01-29T00:27:05.000Z [ 9549563 ]