Superior Tribunal de Justiça (STJ), Secretaria de Documentação., Direito ambiental, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Meira, José de Castro, 1943

Título

Direito ambiental

Data

2008

Ementa

Resumo:Discorre sobre o direito ambiental, numa perspectiva histórica, abarcando a Colônia, o Império e a República, conceitua o assunto e analisa a Lei de Política Agrícola.

Sumário:Origem do direito ambiental -- Conceito de meio ambiente -- A Lei de Política Agrícola -- Rio 92.

Classificação (CDDir)

341.347

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

2008

Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva / Superior Tribunal de Justiça (STJ), Secretaria de Documentação.
Imprenta: Brasília, STJ, 1989.
Descrição Física: 38 v. ; 23 cm

   Referência: v. 19, n. 1, p. 11–23, jan./jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STJ, TJD