Tipo
Artigo de revista
Título
Reforma processual - inconstitucionalidade dos §§ 4º e 5º do artigo 659 do CPC
Data
2008
Ementa

Sumário:Inconstitucionalidade do § 4º do artigo 659 do CPC, presunção absoluta, inconstitucionalidade da presunção absoluta, presunção relativa da averbação no registro de imóveis -- Inconstitucionalidade do § 5º do artigo 659 do CPC, depósito presumido, nulidade do depósito presumido.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista IOB de direito civil e processual civil. --
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Descrição Física: 4 v.
   Referência: v. 9, n. 53, p. 162–174, maio/jun., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de execução e a outros assuntos.

2020-10-03T05:18:23.000Z [ 8886140 ]