Tipo
Artigo de revista
Título
A inversão do ônus da prova e a inversão das despesas processuais
Data
2008
Ementa

Sumário:Poderes instrutórios do Juiz -- A distribuição do ônus da prova no Código de Processo Civil. A distribuição do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor -- Inversão do ônus das despesas.

Classificação (CDDir)
341.46216
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Custas e despesas [ 341.46216 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista nacional de direito e jurisprudência
   Imprenta: Ribeirão Preto SP, Nacional de Direito, 1999.
   Referência: v. 9, n. 100, p. 51–68, abr., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.

2020-10-03T05:18:23.000Z [ 8886087 ]