Tipo
Artigo de revista
Título
Análise fragmentada do duplo grau enquanto regra de direito
Data
2008
Ementa

Resumo:"Propõe a situar a regra do duplo grau de jurisprudência no ordenamento vigente, retratando posicionamentos diversos da doutrina, bem como a opinião do autor, acerca de seu conceito, fundamentos, âmbito de cognição, campo de incidência, dentre outros aspectos. Mais adiante, enfrenta a possibilidade de criarem-se exceções a tal regra e avança sobre a análise isolada de recentes alterações sentidas na legislação processual".

Sumário:Conceito e origem do duplo grau de jurisdição -- Fundamentos que legitimam sua existência e preservação -- Tensão : posicionamentos divergentes na doutrina -- Aplicação absoluta ou relativa? -- Possíveis exceções à regra do duplo grau.

Classificação (CDDir)
341.41
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 33, n. 158, p. 337–362, abr., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
2008
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 104, n. 396, p. 159–182, mar./abr., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

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